Política de privacidade de uso de aplicativo

A ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. (“ATLAS” ou “Empresa”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 78.242.849/0001-69, com sede na BR 158, KM 508 S/N, Cidade Industrial CEP 85504-670, na cidade de Pato Branco, no Estado do Paraná, é uma empresa de origem brasileira, fundada na década de 50, especializada em produtos da área de cocção. Sempre voltada na busca pela excelência, a Atlas têm conquistado cada vez mais notoriedade no cenário nacional e internacional, devido a seus produtos de altíssima qualidade.

Objetivando a manutenção de sua excelência, a ATLAS desenvolveu este recurso a fim de garantir que o seu cliente se comunique com a coifa de parede e forno elétrico de embutir da linha Dako Select usando um smartphone com sistema iOS ou Android.

Para que o usuário consiga desfrutar das funcionalidades relacionadas a este aplicativo, a ATLAS tratará alguns dados pessoais de sua titularidade. A fim de garantir o seu compromisso com a privacidade e proteção desses dados, a ATLAS institui a presente Política de Privacidade (“Política”).

Verificado o objetivo desta Política, bem como a necessidade de estabelecer informações claras e precisas sobre o tratamento de dados pessoais pela ATLAS, disponibiliza-se, abaixo, a definição dos termos técnicos utilizados neste documento, relativos à privacidade e proteção de dados:

 Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

 Finalidade: motivo pelo qual o dado pessoal será tratado. A finalidade deverá ser legítima, específica, explícita e informada ao titular;

 Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

 Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

 Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): A Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou ainda LGPD, dispõe legalmente sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto por meios digitais e físicos, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

a) Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);

b) Lei nº 12.965/2014, o Marco Civil da Internet.

O cadastro para utilização do aplicativo Conectados é realizado no primeiro acesso, onde o usuário deverá inserir as seguintes informações:
• E-mail;
• Dados do Wi-Fi.
Além desta possibilidade, será facultado ao usuário acessar o aplicativo Conectados por meio de suas contas vinculados ao Google ou a Apple. Nestes casos, o usuário se manifesta – desde já – ciente do compartilhamento de dados que ocorrerá com a ATLAS.

A ATLAS adota todas as medidas técnicas e organizacionais para que todas as informações ou dados pessoais fornecidos sejam tratados com os padrões necessários para assegurar que nenhuma dessas informações seja alvo de destruição, perda, alteração ou difusão.
Os dados do usuário serão armazenados apenas pelo tempo estritamente necessário para o atendimento das finalidades para o qual foi obtido ou durante os prazos previstos em dispositivos legais e contratuais.
Portanto, além da constante observância e atualização dessas normativas, independente do consentimento ou pedido de exclusão, a Lei Geral de Proteção de Dados permite que a ATLAS retenha sob seus cuidados os dados pessoais dos clientes, prestadores de serviços e público em geral para efetivar uma das seguintes situações:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Transferência a terceiro, respeitados os seus direitos e previsão nas leis de proteção de dados e privacidade;
• Para uso exclusivo, vedado acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a ATLAS respeita e garante aos usuários através de solicitação, os seguintes direitos:
• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar os seus dados pessoais;
• Corrigir dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• Solicitar a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, conforme a regulamentação da autoridade nacional;
• Apagar ou anonimizar dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
• Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e as consequências de tal negação;
• Revogar seu consentimento, conforme aplicável;
• Apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Os usuários deste aplicativo poderão exercer qualquer outro direito previsto em lei, mesmo que aqui não elencado. Como exceção, é possível que sua solicitação não seja atendida, mas se isso acontecer, explicaremos o motivo. No entanto, adiantamos que isso só ocorrerá caso haja algum fundamento legal.

Buscando sempre melhorar a forma de operação e os serviços, a ATLAS reserva o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Sendo assim, é recomendável que o usuário realize visitas periódicas para que tenha conhecimento das modificações efetuadas.

A ATLAS está preparada para receber e atender suas demandas. Em caso de necessidade, por qualquer motivo, ou para exercer seus direitos sobre o tratamento dos Dados Pessoais, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

Vanessa Piacentini
privacidade@atlas.ind.br

Data da elaboração : 17.01.2024

Data da revisão atual :14.02.2024

Elaborador/Aprovador: Comitê Interno de Privacidade e Proteção de Dados

Versão: V.01